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Artigos Em que a mediação difere da arbitragem e da conciliação?
18/11/2019em Artigos 0 Comments 0 Likes

Em que a mediação difere da arbitragem e da conciliação?

Embora tenham significados parecidos, os três termos são bem distintos. A medição é uma técnica de resolução de conflitos. O caso é tratado por uma terceira parte que é imparcial.

Artigos Guarda Compartilhada
30/10/2019em Artigos 0 Comments 0 Likes

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Diferente da guarda unilateral em que um dos pais se responsabiliza pelas decisões em relação ao filho, enquanto o outro somente supervisiona, na guarda compartilhada, todas as decisões são tomadas

Artigos Dia dos Avós – Avós não podem ser impedidos de ver os netos
26/07/2019em Artigos 0 Comments 0 Likes

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A lei diz que os avós têm o direito de visitar os netos, mesmo que a convivência com o próprio filho, com o genro ou com a nora não seja

Artigos Como é dividida a herança entre filhos de dois casamentos?
10/07/2019em Artigos 0 Comments 0 Likes

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De acordo com o Código Civil, nem todos os parentes fazem jus à herança. Os herdeiros são divididos em classes, e dentro de cada uma delas há uma ordem preferencial

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05/03/2018em Artigos 0 Comments 0 Likes

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Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria jurídica sob a ótica da autonomia privada I – Introdução Foi com alguma surpresa que tive ciência de

Artigos Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro
26/11/2017em Artigos 0 Comments 0 Likes

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Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro Por José Fernando Simão A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária.

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03/10/2016em Artigos 0 Comments 0 Likes

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Tios devem pagar alimentos a sobrinhos? Não! Em notícia recente veiculada pela internet e que teve grande repercussão nas redes sociais, o Juiz de Direito da Comarca de São Carlos

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06/08/2015em Artigos 0 Comments 0 Likes

Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexidade Por José Fernando Simão Em 6 de julho de 2015, foi publicada a Lei Ordinária 13.146, que institui a “Inclusão da pessoa com

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