Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria jurídica sob a ótica da autonomia privada I – Introdução Foi com alguma surpresa que tive ciência de
Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível
Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível Por José Fernando Simão Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito
Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro
Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro Por José Fernando Simão A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária.
Tios devem pagar alimentos a sobrinhos? Não!
Tios devem pagar alimentos a sobrinhos? Não! Em notícia recente veiculada pela internet e que teve grande repercussão nas redes sociais, o Juiz de Direito da Comarca de São Carlos
Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexidade
Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexidade Por José Fernando Simão Em 6 de julho de 2015, foi publicada a Lei Ordinária 13.146, que institui a “Inclusão da pessoa com