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Notícias e Publicações

Notícias Aula Magna “STF e os Rumos do Conceito de Família no Direito Brasileiro: A Multiparentalidade”
22/08/2019em Notícias

Aula Magna “STF e os Rumos do Conceito de Família no Direito Brasileiro: A Multiparentalidade”

Na próxima sexta-feira (23), o professor José Fernando Simão realizará Aula Magna na FMU (campus Liberdade) para tratar sobre o seguinte tema: “STF e os Rumos do Conceito de Família

Notícias Prestígio no lançamento da obra “Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência”
21/08/2019em Notícias

Prestígio no lançamento da obra “Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência”

O Dr. José Simão recebeu Paulo Dias Moura Ribeiro, Ministro do STJ, e Hugo Napoleão, ex-governador do Piauí e Ministro da Educação, no lançamento de seu livro Código Civil Comentado:

Notícias Palestra “Sucessão do cônjuge: acabaram as controvérsias com as decisões do STJ?”
19/08/2019em Notícias

Palestra “Sucessão do cônjuge: acabaram as controvérsias com as decisões do STJ?”

Dia 18 de agosto, o Dr. José Simão palestrou no evento Inquietações do Direito Civil sobre o tema: ‘Sucessão do cônjuge: acabaram as controvérsias com as decisões do STJ?’. A

Notícias Lançamento da obra “Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência”
15/08/2019em Notícias

Lançamento da obra “Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência”

Na última terça-feira (13), aconteceu o lançamento da obra “Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência”, de autoria do Dr. José Simão, no Espaço Cultural do Superior Tribunal da Justiça, em

Notícias Hipóteses de Extinção do Vínculo Contratual por Culpa do Adquirente
12/08/2019em Notícias

Hipóteses de Extinção do Vínculo Contratual por Culpa do Adquirente

Na próxima segunda-feira (19), acontecerá o seminário “Distrato Imobiliário – Atualidades da Incorporação Imobiliária e Seus Recentes Impactos em Razão da Lei 13.786/18”. O Professor José Fernando Simão palestrará sobre

Artigos Dia dos Avós – Avós não podem ser impedidos de ver os netos
26/07/2019em Artigos

Dia dos Avós – Avós não podem ser impedidos de ver os netos

A lei diz que os avós têm o direito de visitar os netos, mesmo que a convivência com o próprio filho, com o genro ou com a nora não seja

Artigos Como é dividida a herança entre filhos de dois casamentos?
10/07/2019em Artigos

Como é dividida a herança entre filhos de dois casamentos?

De acordo com o Código Civil, nem todos os parentes fazem jus à herança. Os herdeiros são divididos em classes, e dentro de cada uma delas há uma ordem preferencial

Notícias Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 pt1
17/05/2019em Notícias

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 pt1

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 pt1 “E a primeira de todas as ciências, a ciência da jurisprudência, orgulho do intelecto humano que, com todos

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