Abandono afetivo acontece quando os pais da criança (ou apenas um) não cumprem o dever de garantir o direito ao respeito, a convivência familiar e o cuidado, conforme está previsto na Constituição. Como consequência jurídica, o abandono afetivo pode resultar em indenização por danos morais, uma vez que pode comprometer a integridade física e emocional de uma criança.